08 OUT 2015

Declaração de Nulidade Matrimonial

Já eram esperadas pelos bispos, orientações para a simplificação dos processos de nulidade matrimonial. Esta expectativa cresceu pelas boas perspectivas que estão aparecendo por conta do Sínodo dos Bispos sobre a Evangelização da Família na atualidade da Igreja. A Boa Nova veio com o anúncio do Papa Francisco, feito no dia 08 de setembro de 2015, em Roma. Nos primeiros números do Motu Proprio Mitis iudes Dominus Iesus, o Papa explica que a Igreja recebeu do Senhor Jesus, Pastor das nossas almas, “o poder das chaves para realizar na Igreja a obra da justiça e da verdade”. E “no decorrer dos séculos, a Igreja em matéria matrimonial, adquiriu uma melhor consciência das palavras de Cristo, tendo exposto profundamente a doutrina da indissolubilidade do sagrado vínculo do casamento, tendo elaborado um sistema de nulidade do consentimento matrimonial e regulado de forma mais adequada o processo judicial referente à matéria, de modo que a disciplina eclesiástica fosse mais coerente com a verdade da fé professada”. Compreende-se, assim, que é “a preocupação da salvação das almas, que, hoje como ontem, continua a ser o objetivo supremo das instituições, das leis, do direito, para impulsionar o Bispo de Roma a oferecer aos Bispos este documento de reforma, uma vez que com divido com eles a tarefa da Igreja, que é proteger a unidade na fé e na disciplina em relação ao casamento, núcleo de origem da família cristã”.Image title

Em síntese o Papa anunciou alguns critérios fundamentais que guiaram o trabalho da reforma:

1. Uma única sentença executiva em favor da nulidade;

2. O juiz único sob a responsabilidade do Bispo;

3. O próprio Bispo é o juiz;

4. O processo mais curto ou breve;

5. O Apelo ao Metropolita;

6. A tarefa própria das Conferências

Episcopais;

7. O apelo à Sé Apostólica;

8. Previsão para as Igrejas Orientais.

É uma grande graça, esta que o Papa Francisco oferece à Igreja. Todos, com certeza, entendem o alcance pastoral desta medida. Os bispos poderão trabalhar com mais celeridade, menor custo, menos burocracia na declaração de nulidade de matrimônios que, evidentemente, são nulos. Porém, diga-se, não são todos os matrimônios fracassados que poderão serão declarados nulos. Padre Jesus Hortal, jesuíta, esclarece que: “para a Igreja, não existe a anulação de matrimônios, mas a comprovação de que, na realidade, nunca existiram. Para dar o veredito analisa-se o histórico do casal. Houve aborto, traição, brevidade ou violência física? O laço pode nunca ter existido e o casamento, portanto, pode ter sido um equívoco”.

Na Diocese de Paranavaí estamos nos esforçando para nos organizarmos a respeito desta orientação com espaço físico e pessoas e fazer com que a comunidade possa usufruir dessa graça assim que o Motu Próprio entrar em vigor, no mês de dezembro de 2015. Da nossa parte vamos continuar mantendo a nossa gente informada.

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